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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 15:12
Empresa de cosméticos é multada por falta de informações em português em embalagem
TJ/SP confirmou violação a dispositivo do CDC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:43
É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:17
Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.
inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:15
Supermercado é condenado por vender produto deteriorado
Fotos juntadas comprovaram a existência de mofo e larvas nos referidos alimentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:25
Supermercado é condenado por vender produto deteriorado
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto
Trata-se de ação de indenização por danos morais em que pretende o autor ser ressarcido pelo abalo moral sofrido em virtude de ter encontrado um objeto metálico semelhante a uma "arruela" e pela intoxicação causada devido à ingestão de salgadinho contaminado com graxa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Morte de animais por ingestão de ração comercializada, contendo toxina fúngica. Vício de produto comprovado.
Apelação cível em ação indenizatória, proposta pela ora apelada em face das ora apelantes, aduzindo que é criadora de cães, tendo passado a alimentar seus animais com a ração produzida pela 1ª ré e comercializada pela 2ª ré.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Dano moral. Relação de consumo. Fato do produto. Queda de cabelo ocasionada por uso de descolorante fabricado pela ré.
Responsabilidade objetiva. Art. 12 e Parágrafos, do CDC. Comprovado que o produto não fornecia informações adequadas para o uso.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:26
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:40
Não incidência de ISS sobre serviços de beneficiamento de produtos
Primeiramente, cabe explicar que no processo de industrialização o produto passa pelas etapas de
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:36
Proprietária de minimercado receberá danos morais de fabricante por venda de mortadela contendo larvas
embalagem plástica que envolvia tubo de mortadela e se deparou com uma cavidade no produto contendo larvas e moscas.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:15
Supermercado é condenado por vender produto vencido
, além de serem ressarcidos materialmente pela compra do produto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Nome comercial - Marca.
Sentença Comercial. Colaboração: Mauro Conti Machado, Juiz de Direito.